Artigo publicado no II Congresso Internacional Interdisciplinar em Socias e Humanidades, Belo Horizonte, MG (2013).

1-    INTRODUÇÃO

A história mostra que o desenvolvimento da teoria econômica se formou por fases de conhecimento cumulativo derivado de diferentes paradigmas de pensamento. Autores como Pinho (1992) e Pereira (2009) dividem esse desenvolvimento em quatro fases principais, a saber: a) Fase Pré-científica (das origens até 1750), b) Fase da Criação Científica da Economia (1750-1870), c) Fase dos princípios teóricos fundamentais (1870-1929), e d) Fase Contemporânea (1929 em diante).

 Em cada um desses períodos, o foco de análise e juízos de valor foram diferentes, mas a maioria das correntes compartilham semelhanças porque cada uma se alimentou do conhecimento prévio, nas palavras de Blaug (1991, p X-XI; Tradução do autor), «O conhecimento econômico tem determinação histórica, o que sabemos hoje sobre o sistema econômico não é algo que descobrimos esta manhã, mas a soma de nossas intuições, descobrimentos e tentativas frustradas no passado. Sem Pigou não haveria Keynes, sem Keynes nenhum Friedman; sem Friedman nenhum Lucas; sem Lucas nenhum…«.

O problema metodológico da economia ocorreu quando sua corrente ortodoxa e recorrente se afastou dos pontos de vista mais amplos dos fenômenos sociais. A abstração e sistematização numérica da análise cresceram após as contribuições de autores como Ricardo, Marshall, a escola neoclássica, etc.

As variáveis ​​intrinsecamente qualitativas e correspondentes à complexidade do tecido social permaneceram fora do foco da lente racional. Este cenário traduziu-se na prática da visão da política econômica internacional, muitas vezes sobredimensionando os indicadores macroeconômicos agregados e ignorando a importância do estudo dos laços socioeconômicos.

Ao desvincular analiticamente as relações socioculturais dos fatos econômicos, a corrente econômica dominante tem estudado os fenômenos sociais a partir de uma perspectiva de «esferas separadas», onde a área social é dividida incorretamente numa calçada de eficiência racional e outra de sentimentos e solidariedade (Zelizer, 2011, p.5).

A fixação da economia convencional com as transações economicas vistas desde una otica mecanicista e com racionalidade assumida tem a maior expresão na obsessão universal com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Podemos traçar uma crítica da categoria crescimento na historia do pensamento econômico mediante o estudo dos fundamentos intelectuais das principais escolas, assim como das estruturas sócias que regiam a vida cultural e econômica de cada época.

Neste ensaio defende-se a teses de que em todas as fases, o crescimento econômico tem sido erroneamente associado com bem-estar (através de aumento do consumo de bens e serviços), tem sido dirigido e governado por grupos de poder específicos (oligarquias), e não ter levado em conta os danos ambientais causados pelo uso irracional dos recursos naturais.

 

 2-    DESENVOLVIMENTO

A primeira fase, a fase pré-científica, pode ser dividida em três períodos: Antiguidade Greco-Romana, Idade Média e o período Mercantilista. Assim, no período Greco-Romano, o objetivo da economia era muito modesto, e não houve uma sistematização específica desta como uma ciência.

Neste sentido, a economia foi usada principalmente para administrar os assuntos comerciais. Ou seja, concentrou-se na manutenção e coordenação de vastas redes de comércio (crescimento econômico) de terra e mar. No entanto, apesar da pouca ou nula sistematização da ciência econômica nesta fase, não se pode ignorar a importância da gestão destas redes de comércio no surgimento e expansão do império Greco-Romano, e, portanto, sobre a proliferação de muitos de seus conhecimentos e costumes que são conhecidos hoje como cultura ocidental.

No segundo período pré-científico, distinguem-se dois fenômenos. Por um lado, o crescimento econômico provém a partir da realização das feiras locais e inter-regionais, assim como do surgimento de pequenos ofícios (como a ferraria), que, em última instancia serviam ao lucro dos senhores territoriais e potentados eclesiásticos. Além disso, a Igreja Católica na época olhava com receio o crescimento econômico por condenar como usurárias as taxas de juros e por promulgar um estilo de vida austero para o vulgo.

O último período pré-científico, conhecido como mercantilismo, se baseia principalmente em o protecionismo comercial de principados e novos Estado-nação, e numa fixação sobre a acumulação de ouro e prata. Portanto, neste período o crescimento econômico era visto como um jogo comercial de soma zero que permitiu a acumulação de minerais preciosos para financiar guerras expansionistas e procurar aumentar as riquezas para os oligarcas próximos ao governo.

É importante ressaltar que neste período, e especialmente graças a Reforma Protestante liderada por Martinho Lutero e João Calvino, a moralidade da vida ascética foi relegada, buscando mais bem-estar material, através da exaltação do individualismo e do trabalho. É também durante o mercantilismo que decola o apogeu do crescimento econômico na Europa, através da exploração colonial do trabalho e dos recursos naturais dos territórios recém-descobertos. É nessa época que são consolidadas as relações assimétricas de poder entre metrópole e colônia, marcando a opressão histórica e pilhagem da periferia colonizada pelas metrópoles europeias.

O início da segunda fase na história do pensamento econômico, conhecida como Escola Clássica, inicia-se com a corrente fisiocrática liderada por François Quesnay (1694-1774). Os fisiocratas promulgavam uma “ordem natural» das coisas, alegando, entre outras coisas, que a fonte da riqueza e, portanto do crescimento econômico, provinha dos frutos do uso da terra.

As ideias dos fisiocratas foram a base sobre a qual se apoiou Adam Smith para escrever suas obras de filosofia moral e posteriormente tornar-se o pai da economia clássica. O trabalho de Smith destaca que pelo egoísmo nato da condição humana (a maximização do bem-estar individual ou o crescimento do consumo pessoal) a sociedade atinge estágios mais elevados de bem-estar coletivo.

Esta visão utilitarista e individualista se opõe a intervenção excessiva do governo, e em o Livro V da Riqueza das Nações, Smith limitou o trabalho do Estado para as seguintes funções: a defesa nacional, justiça e serviços de ordem interna, e obras públicas, como pontes e estradas. As teorias da especialização e divisão do trabalho como fonte de crescimento econômico de Smith foram posteriormente revisadas e melhoradas por autores como David Ricardo e John Stuart Mill; que também começaram a analisar o trabalho como a principal fonte de crescimento econômico (mediante a acumulação de riqueza).

Além disso, esses autores, sobretudo Mill, foram críticos dos efeitos negativos que o crescimento econômico teve sobre os trabalhadores urbanos no auge da era da industrialização. Ambos os autores também começaram a considerar as desigualdades sociais que surgiram quando o crescimento econômico beneficiou apenas os rentistas e os donos do capital, que impôs aos trabalhadores urbanos longas e insalubres jornadas de trabalho.

A fase final da teoria econômica clássica foi escrita pelo pensamento revolucionário de Karl Marx. Tomando as bases da teoria do valor-trabalho de Ricardo, Marx reconheceu o trabalho como a principal fonte de crescimento econômico. Nas palavras de Marx, «O valor da forca de trabalho é determinado, como no caso da qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário a produção, e consequentemente a reprodução, desse artigo em especial«[1]. Junto com Engels, Marx desenvolveu a dialética materialista, teoria que baseada na tese-antítese-síntese hegeliana interpretava a história humana como uma luta entre aqueles que acumulavam o crescimento econômico (capitalistas) e aqueles que o geravam através do trabalho (trabalhadores).

A terceira fase do pensamento econômico é reconhecida como a fase da sistematização matemática dos postulados clássicos. Nesta fase, a abstração analítica começa tratar as relações econômicas com uma abordagem reducionista, típico das ciências naturais, obviando o caráter imprevisível, complexo e multimodal do comportamento e relações humanas. Este enfoque é descrito por Pinho e Vasconcellos (2004), afirmando: «Já os mecanicistas pretendiam que as leis da Economia se comportassem como determinadas leis da Física, e a terminologia usada era estática, dinâmica, aceleração, notação, velocidade, fluidez, forças, entre outras.«

Com o nascimento do marginalismo foi introduzido o arquétipo do Homo Economicus, um ser racional que muda as suas decisões de gastos, por exemplo, com base na evolução de suas receitas marginais. Este foi o precursor do agente econômico representativo da escola neoclássica, que toma suas decisões com base em expectativas racionais, e que seria o centro de algumas das teorias de autores como Modigliani, Friedman, Phelps ou Lucas.

As outras escolas que compõem esta fase preocupam-se em demonstrar a interdependência dos agentes individuais e agregados no interior do sistema como um todo. Esses autores, entre os quais se destacam Leon Walras e Alfred Marshall, estudaram as causas do crescimento econômico através da interação dos desejos materialistas individuais. É também nesse período que se começou a estudar a influência do uso do dinheiro e do crédito na atividade econômica real.

A última fase proposta por Pinho (1992) e Pereira (2009), a fase contemporânea, surge com o nascimento da macroeconomia moderna a princípios da década de 1930. E a macroeconomia moderna nasce com A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936) de John Maynard Keynes. Na era anterior a Keynes, a teoria clássica macroeconômica que dominou o pensamento econômico viu a economia como um mecanismo mais ou menos autoalimentado e autorregulado, onde prevalece uma tendência a estabelecer o pleno emprego (não existe o desemprego cíclico).

Consequentemente, o desemprego é considerado apenas como um deslocamento acidental e temporário. Mas, durante a Grande Depressão, a incapacidade do mercado para gerar os empregos perdidos era evidente. Nessa situação, Keynes e, posteriormente, seus muitos seguidores, defendeu a intervenção do Estado como forma de reativar a insuficiência da demanda do setor privado.

O resto é história, durante os 40 anos seguintes a Segunda Guerra Mundial o mundo em geral testemunhou um período de crescimento econômico sem precedentes, a política keynesiana funcionou. Este processo macroeconômico foi reforçado pela existência de cada vez melhores técnicas e registros contábeis, consolidando os modernos sistemas de contas nacionais regulados pelas Nações Unidas.

No entanto, aqui é importante notar que as estatísticas oficiais de contas nacionais não reconhecem e incorporam o trabalho doméstico como uma atividade econômica, e ainda é registrado sob a rubrica “afazeres do lar”, sendo considerada inatividade econômica ou desocupação, igualando-se à condição de estudantes, aposentados, inválidos, etc. Isto reflete uma ótica patriarcal na constituição metodológica das estatísticas oficiais no que se refere ao trabalho exercido principalmente por mulheres.

Não foi até a década de 1970, quando os Keynesianos não conseguiram explicar o fenômeno da estagflação que a história da teoria econômica deu uma virada. Assim, a Escola de Chicago liderada por Milton Friedman explicou a estagflação como uma inflação de custos e defendeu as virtudes do mercado novamente, retirando a ênfase no pleno emprego e substituindo-a pela ênfase no controle dos processos da inflação.

Outras teorias modernas, históricas e institucionais, explicam as diferenças de crescimento económico entre os países a través do papel das primeiras instituições para definir os padrões de crescimento de longo prazo (Acemoglu, Johnson e Robinson, 2001). Segundo estas teorias a história colonial ou institucional específica irá atuar como uma restrição –ou pode influenciar– a infraestrutura nacional, conduzindo o país em um vagão de produção particular na economia global.

A contemporaneidade, na prática, foi testemunha de uma crescente desigualdade na distribuição de renda, e na presença do domínio das escolas ortodoxas, poucas vozes (neokeynesianos como Paul Krugman, e institucionalistas como Amartya Sem (1999) têm procurado o legado de defender uma economia orientada ao ser humano.

As teorias ortodoxas que guiaram o pensamento econômico desde a sua criação ainda são insuficientes tanto para explicar a realidade desta civilização em suas muitas facetas, como para moldar uma nova e melhor realidade para todos. A persistência da fome[2] e da pobreza em todo o mundo, a distribuição desigual da riqueza, e os efeitos negativos, cada vez mais visíveis, do cambio climático, são reflexo de um paradigma que precisa ser reformado.

Os diferentes níveis de desenvolvimento entre algumas nações e outras são uma consequência direta desta falha sistêmica. Em sua teoria da desconexão, o economista neomarxista Samir Amin (1988) expõe as relações econômicas desiguais que os países do centro capitalista mantêm com a periférica subdesenvolvida, e explica que, enquanto continuarem as imposições comerciais e hegemonia cultural do Norte sobre o Sul este último não tem chance de se desenvolver.

A análise de Amin seguiu a mesma direção dos estudos de Paul A. Baran e Paul Sweezy, refletindo como os países do centro expropriam recursos humanos, financeiros e naturais dos países periféricos através de relações de poder assimétricas. Em outras palavras, essas pesquisas concluíram que o crescimento econômico do Norte é alimentado pelos recursos do Sul.

Por outro lado, Max-Neef (1993) argumenta que os indicadores convencionais de atividade econômica, como o PIB têm servido para complexar as nações periféricas, e que o verdadeiro desenvolvimento é moldar países e culturas com consistência e determinação próprias.

A partir de uma perspectiva latino-americana Max-Neef (1993) categoriza o crescimento econômico nas últimas décadas como um processo pendular. Segundo o autor, «Os períodos de expansão acabam gerando desequilíbrios financeiros e monetários, que resultam em respostas de estabilização que, por sua vez, acabam gerando altos custos sociais, o que leva a novos períodos de expansão.» Max-Neef (1993) acusa os economistas neoclássicos e especialistas em desenvolvimento econômico de mecanicistas e concentradores de renda, afirmando que «Para o neoliberalismo, o crescimento é um fim em si, e a concentração é aceita como uma consequência natural. Para o desenvolvimentismo o crescimento é uma condição econômica que implicará desenvolvimento… reconhece-lhe limite, [mas] não pode controla-la [a concentração]”.

As incoerências na gestão das políticas econômicas não são apenas refletidas nas assimetrias do poder comercial dos tratados do livre comercio impostos pelo Norte, mas também nas assimetrias do processo de mudança climática; onde aqueles que emitem menos poluentes são mais vulneráveis a sofrer seus efeitos nocivos. O aquecimento global é um fato; as temperaturas subiram cerca de 0,7 ° C em todo o mundo desde o início da era industrial e a taxa de aumento está se acelerando (PNUD, 2009).

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, por sua sigla em inglês), os custos do novo financiamento para a adaptação à mudança climática poderia totalizar cerca 86.000 milhões de dólares estadunidenses em 2015, um número que representaria cerca de 0,2% do PIB dos países desenvolvidos, ou cerca de um décimo do que é atualmente alocado para gastos militares. Os custos da inação seriam muito maiores, e de acordo com a Stern, poderiam representar entre 5% e 20% do PIB global, dependendo de como você calcular (IPCC, 2008).

Há grandes variações entre os países sobre o quanto eles contribuem para as emissões que estão aumentando o acúmulo de gases de efeito estufa. De acordo com o IPCC (2008), os países desenvolvidos, que abrigam 15% da população mundial, são responsáveis ​​por quase metade das emissões de CO2. Infelizmente, existe uma assimetria entre aqueles que poluem mais, e aqueles que sofrem as consequências das alterações climáticas, uma espécie de Karma imperfeito. Nos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada 1.500 pessoas é afetada por um desastre climático cada ano. O valor correspondente para os habitantes dos países em desenvolvimento é de 1 para cada 19, um diferencial de risco de 79.

Além disso, a contemporaneidade é testemunha de um fenômeno conhecido como grabbing, uma vez que economias com maior poder econômico como China compram terras e recursos naturais (hídricos e minerais, por exemplo) de economias empobrecidas como as africanas e algumas de América do Sul.

Desde a sua criação, com a visão de crescimento através da hegemonia do poder comercial e militar, e durante séculos de acumulação de conhecimento, a teoria econômica ortodoxa tem sido antropomórfica ao colocar o ser humano numa categoria hierárquica superior do que o resto da vida no planeta, e tem confundido o bem-estar com mais consumo, mantendo relações assimétricas de poder entre as classes sociais e entre as nações.

A realidade de hoje exige uma redefinição dos objetivos principais do estudo da economia, especialmente da meta de crescimento econômico contínuo. Já na década de 1970, cientistas do Massachusetts Institute of Technology liderados por Donella Meadows estudaram o futuro do crescimento econômico em um mundo com recursos limitados, produzindo o célebre informe Os Limites do Crescimento, que expôs a necessidade de moderar o consumo excessivo de recursos por parte de algumas poucas economias ante uma possível saturação da capacidade de carga ecológica do planeta Terra.

A teoria do agente econômico racional é uma forma idealizada do comportamento humano, e na maioria dos casos não é o melhor modelo para explicar os padrões de consumo, trabalho e investimento nas pessoas.

Como indica Leviten-Reid (2007, Tradução do autor), “Às vezes as decisões de consumo das famílias podem ser baseadas na teoria postulada por economistas neoclássicos e ser guiadas por mantras como ‘mais é melhor’. Em outras ocasiões, as famílias tomam suas decisões de consumo com base no que eles acreditam que é melhor para o seu bairro ou para o mundo em geral.”

Nessa sentido, Bourdieu desestima a capacidade que o motivo de lucro tem para explicar a ação humana. Esse autor afirma que “[O] respeito puramente desinteressado pelas normas sociais muitas vezes pode ser a principal motivação para a conformidade normativa, em conjunto com o prestígio que ele gera, independentemente do lucro direto associado a este comportamento.” (1988:19-22. Tradução do autor).

Embora durante o século passado essa idealização do comportamento humano através de modelos matemáticos têm predominado na arena do pensamento econômico, os economistas clássicos, e muitos outros ao longo deste século, baseiam seus preceitos teóricos na psicologia do comportamento social (Camerer, 1999).

Por outro lado, na sociologia economia, autores como Granovetter (2005) explicam a importância da estrutura social como um fator-chave no desenvolvimento econômico, uma vez que se compreende que os fenômenos econômicos estão embbeded na vida social. Como diria Mauss (2004), o calcanhar de Aquiles da economia neoclássica é não estudar o homem em todos os aspectos conjugados (econômico, social, histórico, cultural, geográfico, etc.). Ou seja, não ver o homem e suas relações como um “ato social total”.

Na mesma linha de Granoveter, Harrison C. White (1988) explica como os mercados não são homogêneos, como a escola neoclássica afirma. Para White os mercados variam sistematicamente na forma na qual eles estruturam os preços, nos relacionamentos entre produtores, e nos tipos de transações entre consumidores e produtores.

Para o psicólogo e Premio Nobel de Economia 2002, Daniel Kahneman (2011), na maioria das vezes as pessoas agem por hábito, o que descarta a noção ortodoxa do agente econômico racional, que ainda predomina na maioria dos programas de estudos da economia convencional.

Outra suposição dos economistas ortodoxos que tem muitas limitações e inconsistências práticas é a dos preços de mercado como mecanismo eficiente de alocação de recursos. Nesse sentido, autores como Stiglitz (1976) revelam problemas de informação que limitam a «bondade» do mercado, e que ajudam a explicar fenômenos econômicos, como o desemprego. Problemas como a transmissão assimétrica da informação, informações privilegiadas, falta de informação, ou a incapacidade de processar a informação.

Estes problemas são a razão pela qual, por exemplo, na realidade de muitas economias, os recursos ociosos de agentes superavitários (aforradores) não são sempre transferidos para agentes deficitários (devedores), através do sistema financeiro, e, assim, as decisões de investimento nem sempre ocorrem em um «ambiente ideal». De certa forma, a idealização do funcionamento do livre mercado relegou os seres humanos ao segundo plano.

Por outro lado, como foi dito acima, uma grande dívida da economia ortodoxa é a falta de valorização do trabalho doméstico, feito gratuitamente por mulheres ao redor do mundo. É assim como a pesar da importância do trabalho feminino, os indicadores tradicionais de medição da produção nacional não consideram o trabalho doméstico como parte da oferta total, o que representa não só uma forma de discriminação do trabalho familiar, como uma subestimação do produto nacional.

Hoje em dia o crescimento econômico é um fim em si mesmo, e o homem e seu bem-estar tem um caráter secundário na análise da economia. A tarefa de nossos tempos é fazer uso de todos os progressos técnicos da ciência econômica para que eles sirvam o homem, como nos disse o economista e escrito humanista espanhol José Luis Sampedro: “porque o mercado tem cumprido sua missão de entregar as forças técnicas… Hoje, o problema é diferente: consiste em submeter essas forças a serviço da humanidade e não ao pequeno grupo proprietário dos instrumentos para tirar proveito” (2009, Tradução do autor).

 

3-    CONCLUSÃO

A evidência empírica internacional mostra que, nas últimas décadas, e para a maioria das economias, aumentou a desigualdade na distribuição de renda e que persistirem diferenças significativas das condições de vida entre as nações. Isto significa que os frutos do crescimento econômico foram distribuídos entre poucas mãos. Consequentemente, o paradigma neoclássico que tinha como sinônimo ao crescimento e desenvolvimento económico desde há muito tem sido refutado.

A necessidade de transformação para uma noção mais holística da teoria econômica e do paradigma atual de crescimento econômico não é nova, e já há muitas décadas diversos autores abordam a questão.

Em uma exposição recente e coerente desta necessidade, o economista e ativista Brito-Americano Raj Patel (2010) explica como os preços que os consumidores pagam por muitos dos produtos que compram não refletem o verdadeiro custo de produção desses bens, em termos do dano ecológico e custos sociais ocultos no processo de produção. Max-Neef (1993) também enfatiza, na mesma linha de Patel, sobre como o atual paradigma de crescimento econômico não reconhece os serviços ambientais prestados pela natureza, tais como serviços de absorção gratuita de contaminantes, abastecimento de água, energia, diversidade biológica, riqueza genética, etc.

Estas considerações também foram expostas por biólogos e cientistas naturais defensores da Hipótese Gaia, explicando como a vida na Terra pode ser estudada como uma simbiose universal em que o ser humano é outro link, e não possui pela ordem natural nenhuma categoria hierárquica superior.

Também é importante, em específico, evitar que os modelos de crescimento econômico apresentados pela ortodoxia extingam as expressões culturais e o conhecimento antigo dos povos nativos. Neste sentido, devemos também impedir que a transição cultural[3] impulsionada pelo crescimento econômico destruir as expressões culturais que pertencem a todos, tais como práticas agrícolas. É fácil mostrar que essa transição impulsionada por uma visão equivocada do bem-estar material é uma construção social e política dos cidadãos que afasta cada vez mais aos países mais pobres da segurança e soberania alimentar.

Com a revisão histórica da categoria de crescimento econômico acima efetuada, se conclui que as escolas do mainstream têm compartilhado um conceito errado de crescimento, elitista, e com escassa consciência ambiental. O crescimento econômico não deve ser associado a um maior bem-estar enquanto estivermos míopes em termos do dano ecológico causado pelo consumismo exacerbado e enquanto a desigualdade na distribuição de renda imperar na maioria das economias.

 

4-    Bibliografia

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